União, Estado e Município...quem é responsável?

     Resgate e cuidados com bichos são divididos entre as esferas de governo. Carioca fica em dúvida diante da bicharada; se for abelha, é particular.

   Quase todo mundo conhece alguma simpatia dos tempos da vovó para evitar visitas indesejáveis. Mas, quando essa visita pertence ao mundo animal, como marimbondos, abelhas, gambás, cobras e jacarés, dificilmente pôr uma vassoura de cabeça para baixo atrás da porta dá certo. Porém, o mais complicado é saber a quem pedir socorro, até porque para não pagar mico, dependendo da espécie, o trabalho pode ser da alçada municipal, estadual ou federal.

   Nem pense em usar a tal vassoura que ficou atrás da porta para dar cabo do visitante. Além de não ser educado nem politicamente correto, pode ser perigoso. Segundo o veterinário e diretor técnico da Fundação Rio-Zoo, Victor Hugo Amoroso de Mesquita, o animal – independentemente do tamanho - pode se sentir ameaçado e, uma vez, acuado, tende a atacar o agressor. Além do mais, matar qualquer espécie da fauna brasileira é crime ambiental.

Um gambá passeia por condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste (Foto: Luiz Marcos / Arquivo Pessoal)

                                                       

        

   “Em caso de invasão de animais, o ideal é chamar o Corpo de Bombeiros ou a Patrulha Ambiental. Eles têm equipamentos e são preparados para fazer o recolhimento dos bichos. Eles sabem evitar acidentes como picadas e mordidas e sabem para onde eles devem ser levados. Os zoológicos, assim como institutos de pesquisa, como o Vital Brazil não fazem recolhimento de animais”, explicou Mesquita.

 

   De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, somente os chamados para invasão de abelhas não são atendidos pela corporação. Nesses casos, o problema exige uma solução particular: a chamada de um apicultor. Com roupas e material apropriados eles recolhem os insetos e levam para um apiário.

“De resto, os bombeiros podem ser chamados para resgatar e recolher qualquer tipo de animal. De baleia a marimbondo. O Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) faz esse trabalho”, afirmou o subtenente Leandro, da assessoria de comunicação da corporação.

O recolhimento de abelhas tem de ser feito por um apicultor particular (Foto: Reprodução da TV)

Resgate pode ser municipal ou estadual

   Geralmente, as invasões do mundo animal começam no âmbito municipal. São insetos, répteis, aves ou pequenos mamíferos que saem de locais de mata para procurar abrigo ou alimentos ao redor das residências na cidade.
   O caso se mantém na esfera municipal, se o recolhimento for feito pela Patrulha Ambiental, ligada à Secretaria municipal de Meio Ambiente. Mas o bicho passa a ser um problema do estado, se o resgate for realizado pelo Corpo de Bombeiros.

   O estado, através do Corpo de Bombeiros, foi o salvador da dona-de-casa Maria de Lourdes Esteves de Oliveira, moradora de Botafogo, na Zona Sul. Há tempos ela vinha sofrendo com o ataque de marimbondos, que construíram sua casa nas folhas de uma palmeira que fica em frente à sua janela.

   “Mesmo com a janela fechada o tempo todo, cheguei a ser picada algumas vezes. Não sabia mais o que fazer. Os bombeiros fizeram um trabalho muito eficiente e retiraram a casinha de marimbondo da palmeira”, contou a moradora.

   Segundo os Bombeiros, cães e gatos lideram as estatísticas de recolhimento no Rio. Normalmente, são bichos que foram abandonados nas ruas por terem se tornado agressivos. Nesses casos, o destino deles é de responsabilidade municipal, já que são levados para o Centro de Controle de Zoonoses, da prefeitura.

  

Jacarés, encontrados em canal no Recreio dos Bandeirantes são recolhidos por bombeiros e levados para centro de triagem do Ibama (Foto: Reprodução da TV)

Sob responsabilidade da União
   Animais silvestres, como gambás, micos, jacarés, gaviões por determinação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem ser levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres, que fica no município de Seropédica, na Baixada Fluminense.

   Como o Seropédica não é muito perto, é comum que os bichos sejam levados para um outro município mais próximo, ou seja, para o Jardim Zoológico de Niterói, na Região Metropolitana.

   “Os bichinhos recolhidos sempre chegam machucados, assustados ou debilitados. Cuidamos de todos eles. Quando sabemos a origem deles, depois de tratados fazemos um trabalho de reintrodução no habitat natural deles”, informou a diretora presidente do zoológico de Niterói, Gilseda Candiotto.

   No caso dos estrangeiros pinguins capturados em praias fluminenses, cabe à união decidir o destino deles. Ou seja, como destaca Giselda, depois de tratados essas aves marinhas, sob orientação do Ibama, são transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) ou navios da Marinha para serem soltas no mar, no Rio Grande do Sul.

 
 
 
Os pinguins são de responsabilidade da União: sob orientação do Ibama viajam em aviões da FAB ou navios da Marinha de volta ao Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ Zoológico de Niterói)


Venenosos ficam com o estado
   Até os animais peçonhentos, como cobras, aranhas, lacraias e escorpiões devem ter um destino nobre sob a responsabilidade do estado. Embora o impulso de usar a vassoura contra eles seja grande, o ideal é recolhê-los com cuidado para não ser envenenado e encaminhá-los ao Instituto Vital Brazil. Segundo o biólogo e chefe do serpentário, Cláudio Machado, esses bichinhos esquisitos ficam na instituição para a produção de soro. O instituto tem atualmente cerca de 500 serpentes.

   “Matar uma cobra, uma aranha ou um escorpião não é solução. Se o bicho está ali é porque há algo errado no habitat dele. E ele encontrou um ambiente propício com abrigo e alimento ao redor da casa. Se não der para esperar os Bombeiros, deixe que ele vá embora”, aconselha Machado.

Fonte: www.direito-animal.blogspot.com - Thalita Dias Braga